Uma escritura de imóvel é um documento público e essencial para garantir a transferência de propriedade de um imóvel do vendedor para o comprador. Ela é lavrada em um tabelionato de notas, com a presença e fé pública de um tabelião.
A escritura de imóvel garante:
- Segurança jurídica para ambas as partes envolvidas na transação;
- Validade legal à transferência de propriedade do imóvel;
- Direito de propriedade ao novo dono do imóvel;
- Acesso a financiamentos imobiliários, caso necessário.
O que a escritura de imóvel contém:
- Dados do imóvel: como endereço, área, matrícula e descrição detalhada;
- Dados dos envolvidos: nome completo, CPF, estado civil e profissão do comprador e vendedor;
- Condições de pagamento: valor total da venda, forma de pagamento e prazos;
- Cláusulas e declarações: como quitação de débitos, estado de conservação do imóvel e responsabilidades das partes;
- Assinaturas do comprador, vendedor e tabelião.
Etapas para fazer a escritura de imóvel:
- Negociação e assinatura do contrato de compra e venda: este documento define os termos da transação, como preço, forma de pagamento e prazos.
- Reunião no cartório de notas: com os documentos necessários em mãos, comprador, vendedor e, se for o caso, o representante legal da instituição financiadora, se reúnem com o tabelião para analisar o contrato e lavrar a escritura.
- Assinatura da escritura: após a leitura e conferência do documento, as partes o assinam na presença do tabelião.
- Pagamento das taxas: como emolumentos do tabelião, ITBI e registro no cartório de imóveis.
- Registro da escritura: o tabelião envia a escritura para o cartório de imóveis da circunscrição do imóvel, onde é registrada em nome do novo proprietário.
Quanto custa fazer a escritura de imóvel:
Os custos variam de acordo com o valor do imóvel, o estado e as taxas cobradas pelo tabelionato e cartório de imóveis.
Em geral, os custos incluem:
- Emolumentos do tabelião: taxa cobrada pelos serviços do tabelião na lavratura da escritura;
- ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, cobrado pela prefeitura;
- Registro no cartório de imóveis: taxa cobrada pelo cartório para registrar a escritura.
